Redução do preço no gás anunciado pela Petrobras ‘some’ antes de chegar ao consumidor

O anúncio da Petrobras sobre a redução de 14% no preço do gás natural vendido às distribuidoras, válido a partir de sexta-feira (1), foi recebido com otimismo. Mas o que era para representar alívio no bolso do consumidor, rapidamente virou frustração: as distribuidoras afirmaram que o repasse ao consumidor final deve ser de pouco mais de 1%.

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Diante da reação negativa e das inconsistências nos argumentos das empresas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), comandada pelo secretário Wadih Damous, deu prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que as distribuidoras justifiquem por que o corte de 14% não vai refletir nas contas da população. O alerta foi acionado após a confirmação de que, mesmo com a queda anunciada pela Petrobras, o repasse médio ao consumidor final ficaria em apenas 1,39%. O secretário, em entrevista ao Diário, explicou sobre o tema.

- Queremos saber por que da molécula de gás que a Petrobras estabeleceu na ordem de 14%, não vai chegar ou vai chegar em percentuais mínimos para o consumidor final. Então, nós queremos saber porquê, quais os critérios para isso. As empresas têm que informar a população os itens que compõem o preço - disse o secretário.  

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Caso as distribuidoras não apresentem justificativas claras, ou se forem identificadas diferenças, as empresas podem ser multadas em até R$ 13 milhões enquanto o valor não for reajustado. A investigação também cuida da estrutura de formação do preço final do gás, que inclui, além do valor da molécula fornecida pela Petrobrás, custos de transporte, tributos estaduais e margens das próprias distribuidoras. A secretaria cobra planilhas detalhadas.

- O máximo a que nós podemos chegar é a multa. Isso por conta das nossas atribuições legais, né? Tem um detalhe em relação à multa, o nosso teto de multa é de R$ 13 milhões, e este valor será aplicado mensalmente caso não seja corrigido o valor para o consumidor - alertou Damous sobre a demora na aplicação dos reajustes.

Segundo a assessoria da Sulgás, que faz a distribuição do gás no Rio Grande do Sul, o repasse da redução não será imediato, e a empresa defende que os preços ao consumidor sobre o tema, assim como os outros que o envolvem, "dependem de reajustes regulados pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs)", que seguem um calendário próprio. Ainda em junho, a Agência atualizou o custo do gás cobrado.

- Caso o consumidor veja alguma irregularidade, pois as informações devem ser claras, deve denunciar pela plataforma consumidor.gov.br e registrar a ocorrência, colocar a sua reclamação e aí será investigado o caso - informou o secretário.